Centenas de manifestantes protestaram em 19 de outubro diante da sede da Meta, na Avenida Faria Lima, em São Paulo, contra restrições à circulação de conteúdos políticos e a interferência das plataformas no processo eleitoral brasileiro. Segundo relato da CUT, o ato levou às ruas a mensagem “Meta, não se meta na nossa eleição”.
A mobilização foi organizada pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), do qual a CUT faz parte, com entidades da sociedade civil e movimentos sociais. O protesto ocorreu após denúncias de perfis banidos, publicações removidas e quedas de alcance sem explicações claras.
Entre os participantes estavam o secretário-adjunto de Comunicação da CUT, Tadeu Porto, e Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região. A CUT também relatou restrições a publicações próprias e ao perfil de seu presidente nacional, Sérgio Nobre.
As denúncias sobre moderação e distribuição de conteúdo chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto as entidades cobraram transparência e meios de contestar decisões da empresa. O caso envolve ainda questionamentos sobre a igualdade de tratamento de conteúdos políticos e os efeitos de bloqueios durante a disputa eleitoral.
Manifestantes denunciam bloqueios e falta de transparência
Na avaliação de Tadeu Porto, secretário-adjunto de Comunicação da CUT e secretário de Comunicação do FNDC, os episódios de restrição exigem atenção à soberania digital e ameaçam a democracia. Ele afirmou que a censura a organizações sindicais pode aprofundar o autoritarismo e, a depender do resultado das eleições, contribuir para uma ruptura democrática.
Porto citou as restrições ao WhatsApp dos bancários, a publicações da CUT e ao perfil de Sérgio Nobre como exemplos dos problemas denunciados. Também acusou empresas estrangeiras de usar dados da população contra ela e afirmou que algumas apoiam abertamente Donald Trump.
Neiva Ribeiro, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, relatou que o canal da entidade no WhatsApp foi bloqueado. Segundo ela, o sindicato questionou a medida, mas não recebeu uma explicação concreta sobre os motivos da restrição.
Ribeiro afirmou que a mobilização também expressava solidariedade a entidades e pessoas com perfis punidos, censurados ou banidos sem justificativa. Ela disse que empresas não devem interferir nas eleições brasileiras, que classificou como livres e uma questão do povo brasileiro.
Notificação cobra explicações e reparação da Meta
As entidades tentaram entregar durante o ato uma notificação extrajudicial ao diretor da Meta no Brasil, Conrado Leister. Segundo os organizadores, a empresa se recusou a receber o documento, que seria encaminhado digitalmente em uma ação de massa.
A notificação pede transparência sobre as decisões de moderação e reparação dos danos atribuídos à empresa. Também cobra canais efetivos para que pessoas e organizações afetadas possam contestar as medidas.
Outro pedido é o fim da redução seletiva de alcance sem aviso aos usuários, prática conhecida como shadowban. As entidades questionaram ainda a falta de proteção a grupos minoritários e a circulação de discursos de ódio nas plataformas.
Os organizadores também contestaram o que consideram favorecimento de conteúdos de direita pelos sistemas de recomendação. A cobrança inclui, portanto, tanto os critérios de distribuição de publicações quanto as decisões de remoção e bloqueio.
TSE exige isonomia e CUT contesta remoções
Em 15 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a Meta não interferisse na distribuição de conteúdos político-eleitorais de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) até o fim do segundo turno. O descumprimento poderia resultar em multa diária de R$ 500 mil; a decisão respondeu a uma ação da campanha de Lula, que apontou falhas reiteradas e sistemáticas na entrega de suas postagens.
A campanha de Flávio Bolsonaro também apresentou reclamação sobre o tratamento recebido nas plataformas. Em 19 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze deu à empresa prazo de 24 horas para comprovar medidas de isonomia na distribuição de publicações políticas e na veiculação de anúncios de campanha.
Em sua defesa, a Meta atribuiu dificuldades às regras eleitorais e ao tempo necessário para checar e liberar conteúdos. A empresa também alegou falha técnica global e negou favorecimento a Flávio Bolsonaro, mas, segundo as entidades, as justificativas não esclarecem os critérios dos bloqueios nem seus efeitos na disputa.
Em 11 de outubro, o ministro André Mendonça, do TSE, determinou a retirada de conteúdos da CUT sobre Flávio Bolsonaro. A Central contestou a classificação das postagens como notícias falsas e afirmou que elas se baseavam em declarações da equipe do candidato e em seu plano oficial de governo.
Já em 14 de outubro, a Meta removeu 18 publicações do perfil pessoal do presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre. Segundo a Central, a maioria das postagens mostrava multidões nas ruas em apoio a Lula.
