![\"arresto](\"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/av-faria-lima\/wp-content\/uploads\/2026\/10\/juiz-determina-arresto-de-bens-de-securitizadora-da-faria-lima.webp\")
<\/p>\nUm juiz determinou o arresto cautelar de ativos financeiros da Euro Securitizadora S.A. em a\u00e7\u00e3o movida por uma investidora. A medida busca resguardar o cr\u00e9dito diante do atraso em obriga\u00e7\u00f5es financeiras da empresa.<\/p>\n
A investidora subscreveu deb\u00eantures da companhia em abril de 2025. Segundo a decis\u00e3o, os pagamentos de remunera\u00e7\u00f5es e resgates foram interrompidos a partir de 1\u00ba de junho de 2026.<\/p>\n
O caso foi analisado pelo juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11\u00aa Vara C\u00edvel do Foro Central de S\u00e3o Paulo. A decis\u00e3o foi proferida em processo relacionado \u00e0 securitizadora do Grupo Euro17, localizada na Avenida Faria Lima.<\/p>\n
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Ao avaliar o pedido, o magistrado considerou a possibilidade de inadimplemento antecipado e o risco de dissipa\u00e7\u00e3o patrimonial. A decis\u00e3o tamb\u00e9m aborda a tutela cautelar de urg\u00eancia e os ind\u00edcios apresentados sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, a investidora pediu a cobran\u00e7a dos valores e a rescis\u00e3o do contrato, al\u00e9m de enviar notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e0 Euro Securitizadora para constituir a empresa em mora e solicitar esclarecimentos. O investimento foi de R$ 250 mil<\/strong>, aplicado em deb\u00eantures com remunera\u00e7\u00e3o prometida de at\u00e9 1,70% ao m\u00eas.<\/p>\n Sem resposta \u00e0 notifica\u00e7\u00e3o, a autora tamb\u00e9m requereu a aplica\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC) e que fosse declarada ineficaz a cl\u00e1usula compromiss\u00f3ria arbitral. Para resguardar o cr\u00e9dito, pediu o arresto cautelar de bens<\/strong> por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud).<\/p>\n O juiz Luiz Gustavo Esteves autorizou a constri\u00e7\u00e3o de ativos financeiros at\u00e9 o limite de R$ 295 mil<\/strong>, com uso do Sisbajud na modalidade de reitera\u00e7\u00e3o programada, conhecida como \u201cteimosinha\u201d. Caso a busca n\u00e3o localize valores, a decis\u00e3o prev\u00ea pesquisa pelo sistema Renajud.<\/p>\n Com fundamento nos artigos 300 e 301 do C\u00f3digo de Processo Civil, o magistrado considerou que o boletim de subscri\u00e7\u00e3o e o comprovante de transfer\u00eancia banc\u00e1ria demonstravam a probabilidade do direito. A decis\u00e3o tamb\u00e9m menciona o entendimento do Superior Tribunal de Justi\u00e7a sobre o inadimplemento antecipado, que permite a resolu\u00e7\u00e3o do contrato quando se torna evidente que o devedor n\u00e3o cumprir\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Segundo a decis\u00e3o, a interrup\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es financeiras atingiu mais de 4.200 investidores<\/strong>, e o passivo da Euro Securitizadora ultrapassou R$ 741 milh\u00f5es<\/strong>. O juiz tamb\u00e9m levou em conta not\u00edcias sobre a paralisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos e o volume de execu\u00e7\u00f5es c\u00edveis contra a empresa.<\/p>\n Outro elemento considerado foi a constitui\u00e7\u00e3o recente de uma holding pelos s\u00f3cios administradores da securitizadora. Para o magistrado, essa reorganiza\u00e7\u00e3o indicava risco de dissipa\u00e7\u00e3o patrimonial e de esvaziamento dos ativos que poderiam garantir o cumprimento de uma eventual execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Luiz Alfredo Bianconi, advogado da investidora e integrante do Bianconi Advogados, avaliou que a decis\u00e3o reconhece a inadimpl\u00eancia generalizada, o risco de insolv\u00eancia e a necessidade de medidas urgentes. Na avalia\u00e7\u00e3o dele, o entendimento pode abrir caminho para que outros credores obtenham decis\u00f5es semelhantes.<\/p>\n Ap\u00f3s a decis\u00e3o, o Grupo Euro17 anunciou uma nova etapa do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o empresarial. Em nota, informou que pretende analisar individualmente cada situa\u00e7\u00e3o, avaliar alternativas de composi\u00e7\u00e3o e conduzir tratativas compat\u00edveis com a capacidade econ\u00f4mico-financeira moment\u00e2nea da companhia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Decis\u00e3o em S\u00e3o Paulo determina arresto de ativos da Euro Securitizadora ap\u00f3s atraso em pagamentos de deb\u00eantures.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5601,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","has_thumb"],"yoast_head":"\nInd\u00edcios de dissipa\u00e7\u00e3o patrimonial e reestrutura\u00e7\u00e3o da empresa<\/h2>\n