Um manifesto assinado por 50 economistas e outros especialistas prop\u00f5e tributar pessoas de altas rendas em vez de cortar despesas sociais. Divulgado em 30 de outubro de 2026, o documento tamb\u00e9m defende mudan\u00e7as nas regras fiscais e na pol\u00edtica monet\u00e1ria.<\/p>\n
O texto critica a press\u00e3o do mercado financeiro por um programa de redu\u00e7\u00e3o de gastos para estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica. Segundo os signat\u00e1rios, a disputa ganhou for\u00e7a ap\u00f3s a elei\u00e7\u00e3o presidencial de 25 de outubro, vencida por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n
As propostas envolvem decis\u00f5es do governo federal, do Congresso Nacional e do Banco Central (BC), al\u00e9m de efeitos sobre \u00e1reas como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Entre os signat\u00e1rios est\u00e3o professores da Unicamp, da Universidade de Bras\u00edlia (UnB), da Queen\u2019s University Belfast e da Universidade Federal Fluminense.<\/p>\n
Al\u00e9m da tributa\u00e7\u00e3o, o manifesto aborda os juros, a meta de infla\u00e7\u00e3o e o arcabou\u00e7o fiscal em vigor no Brasil. Os especialistas apresentam essas mudan\u00e7as como alternativas aos cortes de despesas defendidos por setores do mercado financeiro.<\/p>\n
Para substituir cortes em despesas sociais, os signat\u00e1rios prop\u00f5em antecipar a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota m\u00ednima de 10%<\/strong> sobre pessoas com renda anual superior a R$ 600 mil. A medida est\u00e1 prevista na Lei 15.270, de 2025, mas, conforme o calend\u00e1rio atual, s\u00f3 se aplica \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de 2027.<\/p>\n O manifesto defende que a nova tributa\u00e7\u00e3o comece em janeiro de 2027, desde que uma lei seja aprovada at\u00e9 31 de dezembro de 2026. Pela regra em vigor, lucros acumulados at\u00e9 2025 podem ser distribu\u00eddos sem imposto at\u00e9 2028.<\/p>\n A proposta de taxa\u00e7\u00e3o de ricos alcan\u00e7aria dividendos, juros sobre capital pr\u00f3prio e aplica\u00e7\u00f5es financeiras isentas. No Brasil, os valores recebidos por acionistas como dividendos n\u00e3o s\u00e3o atualmente sujeitos ao Imposto de Renda.<\/p>\n Os especialistas tamb\u00e9m pedem revis\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es, regimes especiais e incentivos fiscais. Esses benef\u00edcios somam R$ 612,8 bilh\u00f5es<\/strong> em gastos tribut\u00e1rios, segundo o manifesto.<\/p>\n Os autores do documento atribuem o avan\u00e7o da d\u00edvida p\u00fablica principalmente aos juros reais elevados, e n\u00e3o \u00e0s despesas da Uni\u00e3o. A d\u00edvida bruta chegou a 82,9% do PIB<\/strong> em agosto de 2026, ante 71,7% em 2022.<\/p>\n Segundo os signat\u00e1rios, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilh\u00e3o do or\u00e7amento nos 12 meses anteriores \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do manifesto, o equivalente a 8,9% do PIB. O valor supera em mais de 14 vezes o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 82 bilh\u00f5es; o texto tamb\u00e9m aponta infla\u00e7\u00e3o de 4,58% em setembro, associada a choques nos pre\u00e7os de energia e alimentos.<\/p>\n O Banco Central (BC) justifica a manuten\u00e7\u00e3o de juros altos, entre outros fatores, pelas press\u00f5es inflacion\u00e1rias e pelos d\u00e9ficits prim\u00e1rios, que, segundo a autoridade monet\u00e1ria, podem pressionar os pre\u00e7os. Em sentido contr\u00e1rio, o manifesto pede que a taxa Selic, ent\u00e3o em 13,75% ao ano, n\u00e3o volte a subir e que a redu\u00e7\u00e3o dos juros chegue a fam\u00edlias e pequenas e m\u00e9dias empresas endividadas.<\/p>\n Outra reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 rever a meta de infla\u00e7\u00e3o, cujo centro est\u00e1 em 3% ao ano. Os especialistas prop\u00f5em retomar o centro de 4,5%<\/strong>, adotado de 2005 a 2018, retirar a car\u00eancia de 36 meses criada em 2024 para alterar a meta, ampliar o prazo de converg\u00eancia e dar peso efetivo ao pleno emprego entre os objetivos do BC.<\/p>\n O manifesto prop\u00f5e aprovar ainda em 2026 uma nova regra fiscal para substituir o arcabou\u00e7o em vigor. Atualmente, o limite permite que as despesas cres\u00e7am at\u00e9 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o e restringe esse aumento a 70% do crescimento da receita.<\/p>\n Os autores consideram que vincular o crescimento das despesas a 70% da receita \u00e9 incompat\u00edvel com os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que avan\u00e7am junto com a arrecada\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m argumentam que as regras atuais dificultam investimentos p\u00fablicos ligados \u00e0 reindustrializa\u00e7\u00e3o e \u00e0 transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n Como alternativa, sugerem que uma lei complementar retire dos limites fiscais os investimentos p\u00fablicos, o Bolsa Fam\u00edlia e os pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A proposta incluiria ainda aportes em empresas estatais e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n Os signat\u00e1rios criticam integrantes do governo que defendem medidas de ajuste, entre eles o ministro da Fazenda, Dario Durigan. O documento relaciona o aperto or\u00e7ament\u00e1rio de 2024 e 2025 \u00e0 alta da Selic de 10,5% para 15% no per\u00edodo e afirma que o ajuste fiscal de 2015 contribuiu para a recess\u00e3o daquele ano; tamb\u00e9m menciona, como contexto pol\u00edtico para o pr\u00f3ximo mandato, 121 deputados do PL e 49 senadores de direita a partir de fevereiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Manifesto de 50 especialistas defende tributar altas rendas e rever regras fiscais, juros e meta de infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-5641","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"yoast_head":"\nJuros e meta de infla\u00e7\u00e3o s\u00e3o alvo de cr\u00edticas dos especialistas<\/h2>\n
Nova regra fiscal e cr\u00edticas ao ajuste proposto<\/h2>\n