A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu mudar de latroc\u00ednio para homic\u00eddio a tipifica\u00e7\u00e3o do crime da Rua Oscar Freire, bairro Jardins, ocorrido em agosto deste ano na capital paulista. Em outras palavras, a ju\u00edza Isaura Cristina Barreira, da 30\u00aa Vara Criminal da capital, n\u00e3o acolheu a den\u00fancia feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de que houve roubo seguido de morte porque entende que o caso \u00e9 de assassinato. O analista de sistemas Eug\u00eanio Bozola, de 52 anos, e o modelo Murilo Rezende, de 21, foram mortos a golpes de faca.<\/p>\n
Em sua decis\u00e3o, a magistrada tamb\u00e9m determinou a distribui\u00e7\u00e3o do processo para a Vara do J\u00fari da Comarca de S\u00e3o Paulo, que trata de crimes de homic\u00eddio. Cabe recurso por parte da Promotoria. A informa\u00e7\u00e3o foi confirmada nesta quarta-feira (16) ao G1<\/strong> pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP).<\/p>\n A den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a havia sido feita pela promotora Adriana Helena Ferreira Alves Mattos Vallada ap\u00f3s o inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil concluir que o acusado de esfaquear e assassinar duas pessoas num apartamento no bairro dos Jardins matou para roubar.<\/p>\n Na sua decis\u00e3o de 4 de novembro, a ju\u00edza Isaura Cristina entende que o desempregado Lucas Rosseti, de 21 anos, n\u00e3o deve responder mais ao processo por latroc\u00ednio, mas sim pelos homic\u00eddios.<\/p>\n A posi\u00e7\u00e3o da magistrada ocorreu ap\u00f3s ela receber dois pedidos feitos pela defesa do acusado – um de exce\u00e7\u00e3o de incompet\u00eancia, que sugeria a mudan\u00e7a de tipifica\u00e7\u00e3o do crime, e outro de liberdade para o acusado. O primeiro foi atendido, o segundo n\u00e3o foi analisado.<\/p>\n Rossetti est\u00e1 detido desde 29 de agosto. No dia 26 de setembro, a Justi\u00e7a havia decretado a pris\u00e3o preventiva dele, que foi encaminhado para o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria de Pinheiros (CDP), na Zona Oeste de S\u00e3o Paulo. Agora, com essa decis\u00e3o judicial, a expectativa da defesa do acusado \u00e9 que um novo juiz conceda a liberdade ao jovem para que ele responda ao processo em liberdade. Essa solicita\u00e7\u00e3o pela soltura foi feita por seus advogados.<\/p>\n Em depoimento \u00e0 Pol\u00edcia Civil, Rosseti alegou que matou Bozola para se defender. Na vers\u00e3o do desempregado, o analista queria mat\u00e1-lo ap\u00f3s assassinar Murilo. O Departamento de Homic\u00eddios e de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Pessoa (DHPP) discordou dessa tese na \u00e9poca. A conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito foi a de que houve latroc\u00ednio e Rosseti matou as v\u00edtimas para roub\u00e1-las. A Promotoria teve o mesmo entendimento.<\/p>\n Os corpos do analista e do modelo foram encontrados em 23 de agosto pela empregada de Bozola no apartamento do analista. Ap\u00f3s o crime, Rosseti fugiu no carro de Bozola para Sert\u00e3ozinho, interior de S\u00e3o Paulo. O ve\u00edculo foi achado abandonado em 28 de agosto. O jovem foi preso pela pol\u00edcia no dia seguinte.<\/p>\n Na c\u00f3pia da decis\u00e3o da ju\u00edza Barreira obtida pelo G1<\/strong>, ela aceita as alega\u00e7\u00f5es da defesa e entende que h\u00e1 \u201cincompet\u00eancia de ju\u00edzo, uma vez que os fatos est\u00e3o relacionados a homic\u00eddio\u201d no caso da Rua Oscar Freire. Desse modo, a magistrada pede a distribui\u00e7\u00e3o do processo para a Vara do J\u00fari da Comarca da capital.<\/p>\n \u201cSegundo a den\u00fancia, quando a v\u00edtima Murilo sofreu os golpes fatais j\u00e1 estaria inconsciente, pois sob efeito de medicamentos ministrados pelo r\u00e9u. Portanto, a inten\u00e7\u00e3o morte n\u00e3o estaria vinculada a assegurar a impunidade do latroc\u00ednio. Ademais, a quantidade de golpes fatais est\u00e1 muito mais associada ao dolo de matar do que assegurar um crime de roubo\u201d, escreveu a ju\u00edza.<\/p>\n Em outro trecho do documento, ela cita a alega\u00e7\u00e3o dos advogados de que seu cliente se defendeu. \u201cOs argumentos da defesa s\u00e3o no sentido de que a suposta v\u00edtima Eug\u00eanio teria matado a v\u00edtima Murilo, Lucas teria presenciado e, diante da a\u00e7\u00e3o de Eug\u00eanio contra Lucas, este \u00faltimo teria agido em leg\u00edtima defesa\u201d. Segundo o TJ-SP, o processo dever\u00e1 ser distribu\u00eddo para um juiz da Vara do J\u00fari na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n Defesa \u201cEle [Lucas] matou Eug\u00eanio para se defender porque ele [Bozola] j\u00e1 havia matado Murilo. Pegou o carro do analista na tentativa de fugir e n\u00e3o de roubar o ve\u00edculo. Ele chegou a pensar em se entregar. Ficou seis horas dentro do apartamento. Pensou se chamava a pol\u00edcia ou n\u00e3o. Achou que iriam prender e fugiu com o carro. Portanto, n\u00e3o \u00e9 caso de latroc\u00ednio, mas sim de homic\u00eddio\u201d, disse o advogado Frederico Borges, que atua na defesa do acusado juntamente com seu irm\u00e3o, Leonardo, e Cesar Augusto Moreira.<\/p>\n A defesa de Rosseti informou ainda que a expectativa agora \u00e9 pela decis\u00e3o da Justi\u00e7a sobre o pedido de liberdade para o acusado. \u201cA pr\u00f3pria ju\u00edza Isaura, entre outros, usou argumentos da defesa para fundamentar a decis\u00e3o. Essa \u00e9 a principal argumenta\u00e7\u00e3o para ele ser solto. Tecnicamente, n\u00e3o tem como deixar ele preso. O principal argumento para que ele fique solto \u00e9 que tem elementos, laudos feitos pela pol\u00edcia que demonstram que meu cliente est\u00e1 falando verdade e matou para se defender\u201d, disse Leonardo.<\/p>\n Outros pedidos da defesa ser\u00e3o impetrados na Justi\u00e7a no sentido de pedir uma exuma\u00e7\u00e3o dos corpos do analista e do modelo. \u201cOficialmente a defesa tem conhecimento que Eug\u00eanio estava doente. Vou solicitar que seja feito exame de sangue no Lucas para saber se ele foi contaminado. Quando se defendeu, havia muito sangue dos dois. Tamb\u00e9m vamos pedir exuma\u00e7\u00e3o dos dois corpos para ajudar nisso\u201d, afirmou Frederico.<\/p>\n O que dizem Indagado a respeito da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, o delegado Maur\u00edcio Guimar\u00e3es Soares, da Divis\u00e3o de Homic\u00eddios do DHPP, afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o policial entendeu que houve latroc\u00ednio, mas n\u00e3o contestar\u00e1 a decis\u00e3o judicial que trata o crime como homic\u00eddio.<\/p>\n Fonte: G1<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu mudar de latroc\u00ednio para homic\u00eddio a tipifica\u00e7\u00e3o do crime da Rua Oscar Freire, bairro Jardins, ocorrido em agosto deste ano na capital paulista. 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\n<\/strong>Agora, um outro promotor, da Vara do J\u00fari, tamb\u00e9m ter\u00e1 de ser designado. Caso ele se manifeste pela den\u00fancia de homic\u00eddio e a Justi\u00e7a acolha essa posi\u00e7\u00e3o, Rosseti passar\u00e1 a ser r\u00e9u no processo. E se o acusado for levado a um eventual julgamento por homic\u00eddio, ele ser\u00e1 julgado por sete jurados escolhidos na sociedade. A figura do juiz do j\u00fari, nesse caso, ser\u00e1 a de proferir a senten\u00e7a condenat\u00f3ria ou de absolvi\u00e7\u00e3o. Antes, na hip\u00f3tese de latroc\u00ednio, Rosseti seria julgado por um juiz da Vara Criminal.<\/p>\n
\n<\/strong>O G1<\/strong> n\u00e3o conseguiu localizar a promotora que ofereceu a den\u00fancia por latroc\u00ednio nem a ju\u00edza que n\u00e3o acolheu a den\u00fancia para comentarem o assunto. Caso o Minist\u00e9rio P\u00fablico recorra da decis\u00e3o da Justi\u00e7a, poder\u00e1 pedir para a ju\u00edza Isaura Cristina Barreira reconsiderar sua decis\u00e3o. Em negativa, poder\u00e1 recorrer aos desembargadores do TJ-SP.<\/p>\n