A Justi\u00e7a suspendeu o alvar\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio de 23 andares na rua Coronel Irlandino Sandoval, nos Jardins, zona oeste de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida por um grupo de sete moradores.<\/p>\n
O empreendimento Indigo fica numa \u00e1rea onde s\u00f3 \u00e9 permitida a constru\u00e7\u00e3o de casas. A rua \u00e9 pequena e, de acordo com moradores, n\u00e3o comportar\u00e1 o fluxo de carros que o im\u00f3vel vai atrair.<\/p>\n
A ju\u00edza Cynthia Thom\u00e9, da 6\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica, aceitou em abril passado o argumento dos moradores e concedeu uma liminar (decis\u00e3o tempor\u00e1ria) suspendendo as obras. Cabe recurso.<\/p>\n
O im\u00f3vel foi aprovado em 2009 pelo ent\u00e3o diretor de Aprov 1 (setor da secretaria de habita\u00e7\u00e3o que aprova empreendimentos), Paulo Roberto Castaldelli, que \u00e9 investigado pela Corregedoria do Munic\u00edpio.<\/p>\n
Castaldelli era auxiliar do ex-diretor do Aprov Hussain Aref Saab e foi indicado para ser membro do Cades (conselho municipal do meio ambiente), um dos \u00f3rg\u00e3os por onde tramitam pedidos de aprova\u00e7\u00e3o de empreendimentos. Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, ele n\u00e3o chegou a assumir o cargo.<\/p>\n
O projeto do pr\u00e9dio com 32 apartamentos \u00e9 da construtora Yuny. Por enquanto, h\u00e1 no local um estande, que segue fechado. A construtora diz que a obra \u00e9 legal e respeita a lei de zoneamento.<\/p>\n
Em 2009, a Promotoria arquivou uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica de uma associa\u00e7\u00e3o. Depois disso, os sete moradores optaram por entrar com a a\u00e7\u00e3o diretamente na Vara da Fazenda P\u00fablica.<\/p>\n
OPERA\u00c7\u00c3O FARIA LIMA<\/strong><\/p>\n Na briga entre moradores e construtora na Justi\u00e7a, h\u00e1 a interpreta\u00e7\u00e3o de duas leis: a de zoneamento e a que criou a Opera\u00e7\u00e3o Urbana Faria Lima, de 2004.<\/p>\n Os autores da a\u00e7\u00e3o dizem que o im\u00f3vel desrespeita as duas. A Yuny se apoia na lei que criou a opera\u00e7\u00e3o, que permitiria a constru\u00e7\u00e3o acima dos limites de zoneamento numa faixa a 50 metros da avenida Brigadeiro Faria Lima, mediante o pagamento de Cepacs (t\u00edtulos p\u00fablicos municipais).<\/p>\n Os moradores sustentam, por\u00e9m, que a regra valeria somente se o im\u00f3vel fosse de frente para a avenida.<\/p>\n O im\u00f3vel est\u00e1 dentro da faixa de 50 metros, mas de frente para a rua Irlandino Sandoval. A ju\u00edza acolheu o argumento e concedeu a liminar.<\/p>\n “Eles [a construtora] se apegaram \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o equivocada de que basta estar dentro da faixa de 50 metros para poder construir, o que n\u00e3o \u00e9 verdade”, disse Sergio Livovschi, advogado que representa os moradores.<\/p>\n OUTRO LADO<\/strong><\/p>\n Em nota, a Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos diz que j\u00e1 instaurou sindic\u00e2ncia para averiguar os projetos aprovados que tenham sido objeto de algum questionamento. E s\u00f3 se manifestar\u00e1 ap\u00f3s a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia.<\/p>\n A Folha n\u00e3o localizou o ex-diretor do Aprov Paulo Roberto Castaldelli. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente disse que ele n\u00e3o \u00e9 do Cades, j\u00e1 que n\u00e3o tomou posse.<\/p>\n A construtora diz que a obra \u00e9 legal e tem respaldo na lei da Opera\u00e7\u00e3o Faria Lima. Afirma que a ju\u00edza foi induzida a erro com uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada da lei.<\/p>\n Segundo o advogado Marcelo Terra, os moradores omitiram \u00e0 ju\u00edza que a Promotoria arquivou uma a\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o do bairro contra a constru\u00e7\u00e3o, em 2009.<\/p>\n Para ele, os moradores inventaram algo que n\u00e3o est\u00e1 na lei. “O terreno n\u00e3o est\u00e1 de frente para a Faria Lima, mas dentro da faixa de 50 m que a lei criou”, disse.<\/p>\n Fonte: Jornal de Floripa<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a suspendeu o alvar\u00e1 para a constru\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio de 23 andares na rua Coronel Irlandino Sandoval, nos Jardins, zona oeste de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s a\u00e7\u00e3o movida por um grupo de sete moradores. O empreendimento Indigo fica numa \u00e1rea onde s\u00f3 \u00e9 permitida a constru\u00e7\u00e3o de casas. A rua \u00e9 pequena e, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=685"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/685\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontrajardins.com.br\/noticias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}