A versão Jardins da Daslu, na esquina das ruas Oscar Freire e da Consolação, tem cabeças de alces na parede, casacos de mais de R$ 1.800 e microssaias de R$ 480. Mas lhe falta algo importante: licença para funcionamento.

Segundo a Subprefeitura Pinheiros, o espaço, aberto em dezembro como “loja de verão” –mas já com coleção de inverno–, está irregular.

Vistoriada neste mês, a Daslu dos Jardins não foi autuada e multada só pela falta de licença (R$ 2.120), mas também por manter um gerador na rua, sem autorização.

O equipamento, do tamanho de um carro, ocupa uma vaga de estacionamento na rua da Consolação. Para isso, porém, a loja precisava de alvará da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego).

“Passo pela esquina todos os dias e lá está o gerador a diesel, poluindo o ambiente com fumaça e barulho. Se fosse o meu carro, já teria sido guinchado”, diz o psicanalista Luiz Meyer, cujo consultório fica na região.

De acordo com a subprefeitura, a loja ganhou um prazo, não específico, para regularizar a situação. Nos próximos dias deve ocorrer outra fiscalização.

OUTRO LADO

A Daslu diz que que vai recorrer das multas. Segundo a empresa, já foi protocolado pedido de licença de funcionamento na subprefeitura.

“Conforme a legislação municipal, transcorridos 30 dias sem manifestação da prefeitura, o estabelecimento pode funcionar normalmente” até que haja resposta, afirma a empresa.

Segundo a Secretaria das Subprefeituras, porém, a lei orgânica do município afirma que nenhum estabelecimento pode se instalar sem a devida autorização.

Sobre o gerador, a Daslu diz que solicitou à CET a autorização, mas não recebeu resposta. ‘Portanto, pode permanecer lá até que haja alguma manifestação’.

A rede diz ainda que a concessionária de energia leva 120 dias para regularizar o fornecimento de energia e que, por isso, ‘não havia outra saída que não o gerador’.

A AES Eletropaulo diz que foi procurada em dezembro e passou os custos do acréscimo de carga no local, mas que a Daslu declinou dizendo que instalaria gerador.

Em fevereiro, diz a concessionária, a loja fez novo contato, no qual foi orientada a buscar autorização com outros órgãos para só depois ter o serviço realizado.

Fonte: Folha de S. Paulo