A juíza Cristina Escher, da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, decretou ontem a prisão preventiva do médico cassado Roger Abdelmassih, em razão de o especialista em reprodução assistida ter pedido uma renovação do passaporte, o que para o Ministério Público denotaria intenção de fuga.

Abdelmassih foi condenado em novembro a 278 anos de reclusão por estupro e atentado violento ao pudor contra 39 pacientes de sua clínica. Ele nega as acusações e recorria da decisão em liberdade.

No começo da noite, o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil foi até a casa do médico, no bairro do Jardim Paulista, na zona oeste da capital, para cumprir o mandado. Por já ser de noite, ela esperaria o réu se entregar ou aguardaria a manhã de hoje para entrar e prender o médico.

O pedido de prisão foi enviado à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) depois que o especialista solicitou a renovação do passaporte, ainda válido, na Polícia Federal. O órgão policial interpretou a requisição como intenção de fuga, conforme antecipou ontem o blog Direto da Fonte.

O advogado do médico, José Luiz de Oliveira Lima, disse que entrará com pedido de habeas corpus para manter seu cliente em liberdade. “Este argumento não tem respaldo jurídico. O decreto foi baseado em ilações do Ministério Público”, disse, referindo-se a uma possível fuga por conta do novo passaporte.

Ontem, a criminalista Jaqueline Furrier, que também representa o médico, enviou à Justiça uma petição esclarecendo que seu cliente não tinha intenção de cometer irregularidades. Alegou ainda que, mesmo podendo deixar o País com aviso prévio à Justiça, resolveu abrir mão de seu passaporte para evitar qualquer mal-entendido. O documento ainda está retido na PF.

Abdelmassih, que teve o registro de médico cassado no ano passado pelo Conselho Regional de Medicina (Cremesp) por causa dos crimes, casou-se recentemente com a procuradora Larissa Maria Sacco.

Liberdade. O especialista em reprodução assistida foi condenado no mês passado pela juíza Kenarik Boujikian Felippe, também da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, por abusar sexualmente de 39 mulheres em sua clínica, entre 1995 e 2007. Mas uma liminar concedida em 2009 pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que ele recorresse da sentença em liberdade.

Como algumas das vítimas relataram mais de um crime, Abdelmassih respondia a 56 acusações. Para cada um dos delitos consumados, a pena fixada foi a mínima, de seis anos de reclusão. Os casos de tentativa de estupro, cinco ao todo, foram punidos com dois anos. O médico foi absolvido de oito acusações.

O Ministério Público recorre para tentar elevar a pena. Os promotores querem evitar que o réu, hoje com 66 anos, seja beneficiado pela regra que reduz pela metade o tempo de prescrição dos crimes de acusados com mais de 70 anos. O tempo máximo de detenção previsto pelas leis brasileiras é de 30 anos.

Na sentença de 195 páginas, a juíza afastou um a um os argumentos da defesa. Ao analisar as provas – 10 mil páginas divididas em 37 volumes -, a magistrada anotou que “as declarações prestadas pelas vítimas são fidedignas e não possuem qualquer vício que possam maculá-las”. E concluiu: “São relatos que formam um conjunto estarrecedor sobre a conduta do acusado.”

Fonte: Folha de S. Paulo